MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

Gravação de audiência em baixa qualidade de som não gera nulidade do processo

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST